TERMOS DE UTILIZAÇÃO


1 - Confidencialidade

Todos os dados fornecidos pelo cliente numa compra efectuada online na Kingpin Books são usados exclusivamente para processamento da encomenda. Os dados do cliente são confidenciais e não serão, sob qualquer circunstância, partilhados com terceiros.


2 - Prazo de pagamento

Todas as encomendas deverão ser pagas até um prazo máximo de 48 horas após a realização da compra online. Se, após esse período, a Kingpin Books não receber o comprovativo do pagamento devido, reservamo-mos o direito de dar a encomenda como cancelada e colocar o artigo ou artigos adquiridos novamente à venda.


3 - Métodos de pagamento

A Mário Miguel de Freitas - Livraria de BD, Unipessoal, Lda, que opera com o nome comercial Kingpin Books - KB Portugal, não tem, em nenhum momento, qualquer acesso aos dados dos cartões de crédito ou débito dos clientes que realizem pagamentos através de Paypal, Multibanco ou MBWay. Os pagamentos com cartões de crédito ou via Paypal são processados pela plataforma Paypal, e os pagamentos via referência Multibanco ou MBWay são processados pela plataforma EuPago.


4 - Envio de encomendas

Para encomendas a enviar para uma morada providenciada pelo cliente, a Kingpin Books utiliza os serviços dos CTT, CTT Expresso e DHL Parcel. Todas as encomendas são expedidas com registo e a Kingpin Books fornece ao cliente um nº de tracking e um link para que este possa acompanhar o percurso da encomenda no site da transportadora utilizada.


5 - Política de Devoluções

De acordo com a legislação em vigor relativamente às condições de exercício do direito de livre resolução (alínea i do nº1 do art.4º, conjugado com o nº1 do art.10º do Decreto Lei nº24/2014, de 14 de Fevereiro, alterado pelo Decreto Lei nº78/2018, de 15 de Outubro), o cliente tem um prazo máximo de 14 dias para devolver uma encomenda efectuada, sem necessidade de apresentar qualquer justificação. Os artigos encomendados deverão ser devolvidos nas suas embalagens originais, sem quaisquer vestígios de utilização ou dano. Se se verificar que os artigos não se apresentam tal como foram expedidos, a Kingpin Books reserva-se o direito de não aceitar a devolução do mesmo, não procedendo assim à devolução da quantia paga. As devoluções deverão ser feitas para a nossa sede na Av. Almirante reis, 82-A, 1150-021 Lisboa.

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Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor

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